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Adoção. Proteção integral da criança e do adolescente. Consentimento expresso do pai biológico. Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitora

Tribunal: TJPA

Tema(s): Adoção Proteção integral da criança e do adolescente Consentimento expresso do pai biológico Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitora

Data de Publicação: 07/10/2016

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Guarda provisória. Visita materna

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda provisória Visita materna

Data de Publicação: 13/04/2015

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Guarda compartilhada. Relação conflituosa entre os genitores. Impossibilidade guarda. Deferimento ao pai

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Relação conflituosa entre os genitores Impossibilidade guarda Deferimento ao pai

Data de Publicação: 18/05/2009

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Ação de modificação de guarda. Filho menor. Pais separados. Genitor apresentando melhores condições

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Filho menor Pais separados Genitor apresentando melhores condições

Data de Publicação: 03/06/2008

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DIREITO DO MENOR. VISITA MATERNA. PERÍODO PROLONGADO. POSSIBILIDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DO MENOR VISITA MATERNA PERÍODO PROLONGADO POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 03/12/2003

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